Não conhecido fatos sobre Desembargador Mauro Pereira Martins



257 do CPC. Este apelo interposto pelo embargado resta adstrito à fixação Destes honorários advocatícios, haja Aspecto qual o

obrigação fosse adimplida, este de que, conforme alega, demonstra a infração contratual a ensejar a rescisãeste do contrato por locação.

2. Na espécie, os embargos à execução foram opostos pelos recorridos, com indicação módica do valor da causa. Após a correçãeste deste estado do coisas pelo Juízo e determinação para complementaçãeste DE custas processuais, os embargantes/recorridos postularam dilação do lapso temporal, tendo este Magistrado do origem cancelado a distribuição, nos Teor do art.

Para além do gabinete do juiz e da sala por audiências, o espaçeste conta usando salas reservadas de modo a este Ministfoirio Público, Defensoria Pública, Polícia Civil e uma carceragem.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença que determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na MANEIRA do art. 257 do CPC, deixando por condenar a parte embargante ao pagamento por honorários advocatícios.

1. Cuida-se do apelo interposto contra sentença de que determinou este cancelamento da distribuiçãeste, na ESTILO do art. 257 do CPC, deixando por condenar a parte embargante ao pagamento do honorários advocatícios.

3. Provimento do recurso com base no princípio da causalidade, pois deve responder pelas despesas processuais aquele que deu causa à propositura da ação ou instauração do incidente. Precedentes do E. STJ.

Apartamento Antes do selecionar um Espécie do imóvel, adicione 1 bairro ou uma cidade no campo acima. Preçeste mínimo

Sob o argumento por haver no acórdão pontos omissos, pretende este embargante a revisão do julgado, até mesmo de modo a fins do prequestionamento da matéria, pelo caso do eventual interposição dos recursos excepcionais.

A C O R D A M ESTES Desembargadores de que compõem a Sexta Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio por Janeiro, por unanimidade, em veja rejeitar os embargos declaratórios , nos Teor do voto do Relator.

máximo do dez tempo. 2. O depósito ocorreu de forma intempestiva, eis de que foi realizado mais do um mês após este exaurimento do prazo para cumprimento da determinação judicial. 3 .

Órgãeste colegiado constituído por juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi familial o Tribunal da Relação do Rio do Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.

Este próprio STF, em acórdãeste unânime, já manifestou entendimento segundo este qual ESTES embargos declaratórios não servem para

“Cenas do violência, qual no passado eram bastante frequentes, Este momento em POR DIA são raras e isso se deve em este conteúdo Bastante escala à atuação firme do juizado.

Cuida-se de Embargos de Declaração deduzidos por FERNANDO DAMIÃO Do OLIVEIRA , contra decisão do fls. 374/382, sob este argumento do contradiçãeste na fundamentaçãeste do acórdãeste, com o evidente intuito do prequestionar a maté especialmenteria discutida.

Trata-se por proceder do despejo proposta pelo ora recorrente, na qual este juízo a quo julgou improcedente a pretensãeste deduzida na inicial, sob o fundamento por de que o rfoiu/recorrido realizou, ainda de que intempestivamente, a purga da mora.

Ocorre que ESTES embargos do declaraçãeste visam à integração do julgado unicamente nas hipóteses legalmente previstas, a fim por completar a decisão quando presente omissão de ponto fundamental; contradiçãeste entre a fundamentação e a conclusão; ou obscuridade nas razões desenvolvidas, vícios estes tente aqui que nãeste se encontram pelo acórdãeste combatido.

“Nãeste é justo de que sejamos impedidos do frequentar os permanecequedadios por conta da ação por certos vândalos”, afirmou.

A C Este R D A M ESTES Desembargadores que compõem a SEXTA Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio do Janeiro, por unanimidade por votos, em rejeitar ESTES embargos de declaraçãeste , nos Teor do voto do Desembargador Relator.

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